Ação de prestação de contas pelo inventariante

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Partilha de bens definida em contrato deve ser mantida

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

CCJ aprova fim de venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina

Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!

Preço especial do Curso de Proc. Civil.

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Argüição de prescrição por meio de exceção de pré-executividade. Possibilidade. ICMS. Tributo sujeito a lançamento por homologação.

Tributário - Arguição de prescrição por meio de exceção de pré-executividade - ICMS.

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Continua válida condenação milionária contra a MAM, frabricante de produtos para bebês

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Limpeza de vasos sanitários garante insalubridade em grau máximo

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Empregado que perdeu o olho em acidente receberá R$ 100 mil